Como ler uma ficha de dados de segurança

A ficha de dados de segurança (FDS, também SDS – Safety Data Sheet) é um documento com o qual, mais cedo ou mais tarde, entra em contacto qualquer pessoa que trabalhe com substâncias químicas ou misturas. Pode encontrá-la, por exemplo, em produtos de limpeza, produtos químicos para construção, desinfetantes, tintas e misturas industriais.

À primeira vista pode parecer complexa: tem uma estrutura definida e contém abreviaturas, pictogramas e referências à legislação. Na realidade, porém, é um documento muito prático. Ajuda a trabalhar de forma segura, a proteger a saúde das pessoas e o ambiente e a saber o que fazer em caso de acidente.

Neste artigo explicamos passo a passo como ler uma ficha de dados de segurança, que informações pode encontrar nela e em que partes deve concentrar-se se não for químico, mas um utilizador comum.

O que é uma ficha de dados de segurança e quando é utilizada

A ficha de dados de segurança é um documento obrigatório para cada substância química perigosa ou mistura perigosa. O seu conteúdo e estrutura são definidos pela legislação europeia, em particular pelo regulamento REACH e pela sua atualização de acordo com o Regulamento (UE) 2020/878.

A ficha de dados de segurança ajuda a identificar os riscos de uma substância ou mistura, quais os equipamentos de proteção a utilizar, como armazená-la corretamente e como proceder em caso de acidente.

Como está estruturada uma ficha de dados de segurança

Cada ficha de dados de segurança tem 16 secções na mesma ordem, para que saiba sempre onde procurar uma informação específica. No entanto, nem todas são igualmente importantes para um utilizador comum. Para facilitar a orientação, vamos dividi-las em vários grupos lógicos.

Secções O que encontrará nelas
1–3 Identificação do produto e principais perigos
4–6 O que fazer em caso de acidente
7–11 Utilização segura, propriedades e efeitos na saúde
12–16 Ambiente, eliminação e transporte

Secções 1–3: Identificação do produto e principais perigos

Nas três primeiras secções ficará a saber com que produto está a trabalhar e quais os perigos associados à sua utilização.

SECÇÃO 1: Identificação da substância/mistura e da sociedade/empresa

A primeira secção indica de que produto se trata, para que é utilizado e quem é responsável por ele. Aqui encontrará o nome do produto, a informação sobre se se trata de uma substância ou de uma mistura e, quando aplicável, os números de identificação e o código UFI.

O UFI é um código único que ajuda os centros antivenenos a identificar rapidamente uma mistura em caso de intoxicação. É obrigatório apenas para misturas classificadas como perigosas devido aos seus efeitos na saúde humana ou aos perigos físicos. A sua indicação na ficha de dados de segurança é voluntária, exceto no caso de misturas fornecidas sem embalagem, para as quais é obrigatória.

A secção inclui também os dados de contacto da pessoa responsável pelas informações de segurança, por exemplo o fabricante ou o importador. Também é importante o número de telefone para emergências, por exemplo de um centro de informação toxicológica.
Verifique sempre se o nome na embalagem é o mesmo que aparece na ficha de dados de segurança.

SECÇÃO 2: Identificação dos perigos

A secção 2 é uma das partes mais importantes da ficha de dados de segurança. Aqui ficará a saber como o produto é classificado de acordo com o regulamento CLP e o que deve constar no seu rótulo. Encontrará pictogramas (símbolos gráficos de advertência), a palavra-sinal (Perigo ou Atenção) e as chamadas frases H, que descrevem de forma breve os riscos do produto.

Os pictogramas permitem perceber imediatamente se o produto é inflamável, tóxico, irritante ou perigoso para o ambiente.

SECÇÃO 3: Composição/informação sobre os componentes

A terceira secção descreve a composição química do produto. No caso de misturas, encontrará aqui as substâncias individuais, as suas concentrações e os dados de identificação. As concentrações indicam que percentagem de uma determinada substância está presente na mistura.

A mesma substância pode ser apenas irritante em baixa concentração, mas em concentrações mais elevadas pode ser corrosiva ou representar um risco grave para a saúde. Por isso, a ficha de dados de segurança indica não apenas o nome da substância, mas também a sua proporção na mistura.

Para substâncias individuais poderá encontrar, por exemplo, o número CAS, que é um identificador único de uma substância química. Também pode aparecer o número de registo REACH, que confirma que a substância foi registada de acordo com os regulamentos europeus.

Secções 4–6: O que fazer em caso de acidente

Estas secções são fundamentais quando ocorre um acidente ou uma fuga do produto. Nelas encontrará procedimentos de primeiros socorros, instruções para combate a incêndios e orientações sobre como lidar com derrames ou fugas de substâncias.

SECÇÃO 4: Medidas de primeiros socorros

Nesta secção ficará a saber como agir em caso de exposição ao produto. Descreve os primeiros socorros em caso de inalação da substância, contacto com a pele ou com os olhos e ingestão acidental. Encontrará instruções claras, por exemplo durante quanto tempo deve lavar os olhos ou se deve provocar vómitos. É útil saber onde encontrar rapidamente estas informações na ficha de dados de segurança e tê-las sempre acessíveis no local de trabalho.

SECÇÃO 5: Medidas de combate a incêndios

Na secção 5 encontrará recomendações sobre quais os agentes de extinção a utilizar e um resumo dos riscos que podem ocorrer durante um incêndio. Durante a combustão podem formar-se gases tóxicos, recipientes sob pressão podem explodir e um agente de extinção inadequado pode até agravar o incêndio. Estas informações são úteis não apenas para os bombeiros e serviços de emergência, mas também para as pessoas responsáveis pela segurança no local de trabalho.

SECÇÃO 6: Medidas em caso de fuga acidental

Nesta secção descobrirá como proceder em caso de derrame ou fuga do produto. Saberá como proteger-se a si e ao ambiente, como evitar a contaminação ambiental e como remover o produto de forma segura e limpar o local do derrame. Recomenda-se, por exemplo, o uso de equipamentos de proteção adequados, evitar que o produto entre nas águas residuais e recolher o material derramado em recipientes apropriados.

A secção 6 inclui também referências a outras secções relacionadas da ficha de dados de segurança.

Secções 7–11: Utilização segura, propriedades e efeitos na saúde

Estas secções ajudam-no a trabalhar com o produto de forma segura e a prevenir acidentes durante a utilização normal. Ficará a saber como armazenar e utilizar corretamente o produto, como se proteger durante o trabalho e que efeitos pode ter na saúde.

SECÇÃO 7: Manuseamento e armazenagem

Nesta secção encontrará recomendações sobre como utilizar e armazenar o produto em segurança. Saberá, por exemplo, a que temperatura deve ser armazenado, como garantir ventilação adequada ou com que substâncias não deve ser combinado.

A secção 7 ajuda a prevenir acidentes antes mesmo de acontecerem.

SECÇÃO 8: Controlo da exposição/Proteção individual

Na secção 8 descobrirá como se proteger durante o trabalho. Encontrará limites de exposição e um resumo dos equipamentos de proteção recomendados, como luvas, óculos de proteção, viseira facial ou proteção respiratória.

Escolha sempre os equipamentos de proteção de acordo com esta secção e não por hábito.

SECÇÃO 9: Propriedades físico-químicas

Nesta secção encontrará uma descrição do aspeto do produto, por exemplo o seu estado físico, cor, odor, pH ou densidade. Estes dados ajudam a perceber se o produto sofreu alterações ou se se deteriorou. Se o aspeto real não corresponder à descrição, é melhor não o utilizar.

SECÇÃO 10: Estabilidade e reatividade

Na secção 10 ficará a saber se o produto é estável e em que condições pode reagir. Também saberá o que deve evitar, por exemplo temperaturas elevadas ou contacto com outros produtos químicos.

SECÇÃO 11: Informação toxicológica

Nesta secção encontrará uma visão geral dos efeitos do produto na saúde humana. Ficará a saber, por exemplo, se pode ser toxicidade aguda, irritante, cancerígeno ou prejudicial para a reprodução. Esta secção ajuda a compreender que consequências para a saúde podem resultar de um manuseamento incorreto do produto.

Secções 12–16: Ambiente, eliminação e transporte

Nas secções finais encontrará informações sobre o impacto do produto no ambiente, a sua eliminação, as regras de transporte e os regulamentos legais aplicáveis.

SECÇÃO 12: Informação ecológica

A secção 12 descreve como o produto afeta o ambiente. Encontrará dados sobre a sua toxicidade para organismos aquáticos, como se degrada e se se acumula nos organismos. Estas informações são importantes sobretudo para evitar a sua libertação no solo ou na água.

SECÇÃO 13: Considerações relativas à eliminação

A secção 13 explica como eliminar corretamente o produto e a sua embalagem. Ficará a saber se se trata de resíduos perigosos e de acordo com que regulamentos deve proceder.
Nunca despeje o produto no esgoto, a menos que a secção 13 o permita explicitamente.

SECÇÃO 14: Informações relativas ao transporte

A secção 14 descreve as regras para o transporte seguro do produto. Aqui encontrará, por exemplo, o número UN, um código internacional de quatro dígitos que identifica uma substância ou produto perigoso. Através do número UN, transportadores e serviços de emergência podem compreender rapidamente qual é o perigo, como agir em caso de incidente e que equipamentos de proteção utilizar.

A secção 14 também alerta que existem regras especiais para o transporte do produto. Um manuseamento incorreto pode ser perigoso e, por vezes, até ilegal.

SECÇÃO 15: Informação sobre regulamentação

Nesta secção encontrará um resumo dos regulamentos legais aplicáveis ao produto. Normalmente incluem REACH, CLP e legislação nacional sobre substâncias químicas ou resíduos. Esta secção ajuda a compreender a que regras o produto está sujeito.

SECÇÃO 16: Outras informações

Na última secção encontrará explicações das abreviaturas, o texto completo das frases H e informações sobre as fontes dos dados utilizados. Também ficará a saber quando a ficha de dados de segurança foi atualizada pela última vez. Utilize sempre a versão mais recente.

Erros mais comuns ao ler uma ficha de dados de segurança

1. Ler apenas o nome do produto sem verificar a secção 2.

  • O nome pode parecer inofensivo, mas os riscos reais só ficam claros a partir da classificação e rotulagem.

2. Ignorar as concentrações na secção 3.

  • Não basta saber que o produto contém uma determinada substância. O importante é em que quantidade ela está presente. A concentração influencia diretamente o perigo final da mistura.

3. Ignorar as instruções de primeiros socorros na secção 4.

  • Numa situação de crise já não há tempo para procurar no documento. Se trabalha com um produto de risco, deve saber antecipadamente como agir em caso de exposição.

4. Utilizar equipamentos de proteção que não correspondem às recomendações da secção 8.

  • Nem todas as luvas protegem contra todos os produtos. A ficha de dados de segurança indica frequentemente um material específico e a espessura recomendada das luvas.

5. Trabalhar com uma versão desatualizada da ficha de dados de segurança.

  • Os requisitos legais e as classificações podem mudar. Verifique sempre a data de emissão ou o número da versão do documento.

6. Pressupor que a ficha de dados de segurança é destinada apenas a especialistas.

  • O documento é escrito numa linguagem técnica, mas destina-se a todos os que trabalham com o produto.

Resumo

A ficha de dados de segurança é uma ferramenta prática que ajuda a proteger a saúde e a prevenir acidentes. Não é necessário compreender todos os detalhes, mas é importante saber onde encontrar as informações essenciais e como interpretá-las corretamente.

Se trabalha regularmente com fichas de dados de segurança, vale a pena utilizar software especializado. SBLCore oferece uma ferramenta por subscrição para criar, gerir e atualizar fichas de dados de segurança. Assim, todos os documentos estarão atualizados, facilmente acessíveis e em conformidade com a legislação, sem trabalho manual desnecessário.

Aviso: Este artigo tem caráter informativo e não substitui a legislação em vigor.

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